Segurança do Trabalho

A recente sanção da Lei Complementar 213 pela Presidência da República trouxe mudanças significativas para o setor de seguros e proteção patrimonial no Brasil. Com a nova lei, as cooperativas de seguros passam a ter mais liberdade para operar em diferentes ramos, incluindo saúde, acidente de trabalho e proteção veicular. Essa mudança é um grande…

A saúde suplementar brasileira está passando por um momento crítico, com desafios regulatórios, avanços tecnológicos e mudanças sociais. No entanto, é importante destacar que a integração entre grandes players, políticas públicas e regulamentações eficazes é vista como caminho para um sistema mais eficiente e sustentável. Para aqueles interessados em se especializar na área, existem cursos…

A saúde suplementar brasileira está vivendo um momento crítico, com desafios regulatórios, avanços tecnológicos e mudanças sociais. De acordo com o Ministério da Saúde, o afastamento do trabalho em função da saúde mental teve aumento de 38% entre 2022 e 2023, tornando-se uma das três maiores causas de afastamento do trabalho atualmente. Para se manter…

Imagine viver em uma cidade onde as ocupações informais são uma realidade comum, e a segurança jurídica da posse é um luxo que muitos não podem ter. É nesse cenário que entra em vigor o Decreto nº 46.741, que regulamenta a Lei Complementar da Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Essa norma é um processo jurídico e…

A Norma Regulamentadora 31 (NR31) desempenha um papel fundamental na proteção da segurança e saúde dos trabalhadores rurais no Brasil. Criada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, essa norma visa assegurar condições adequadas de trabalho nas atividades de agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, promovendo o bem-estar físico e mental dos profissionais do setor.…

No sistema financeiro, os bancários têm sido vítimas das metas abusivas, que têm gerado doenças físicas e mentais. Agora, as empresas precisam ir além da formalidade da exigência legal. Devem promover um ambiente de trabalho saudável, que por sinal tem relação direta com a produtividade. A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) vai trazer…

A Resolução SP Regula nº 35, de 13 de janeiro de 2025, dispõe sobre o processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR), de Análise de Resultado Regulatório (ARR) e de Nota Técnica (NT) no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula. Essa resolução tem como objetivo estabelecer…

A saúde mental dos trabalhadores está cada vez mais em evidência, especialmente com a implementação de normas regulamentadoras que visam proteger a saúde e a segurança no ambiente de trabalho. É fundamental que as empresas invistam em programas de prevenção e tratamento de doenças mentais, como estresse, ansiedade e depressão, que afetam significativamente a produtividade…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta a geração de energia elétrica renovável por eólicas em alto-mar, um marco importante para a transição energética no Brasil. A geração de energia offshore é feita por meio de turbinas eólicas instaladas em plataformas fixas ou flutuantes no leito marinho, uma fonte de…

Imagine um cenário onde o seu passado não define o seu futuro, especialmente no ambiente de trabalho. É exatamente isso que a lei do direito ao esquecimento visa garantir, proporcionando uma segunda chance para indivíduos que enfrentaram desafios no passado, como doenças graves, e agora buscam reconstruir suas vidas, incluindo acessar créditos e oportunidades de…