Segurança do Trabalho

Um projeto de lei apresentado pelo vereador Márcio Melo visa instituir o programa ‘Sem Adornos’ em estabelecimentos de saúde em Campina Grande. O objetivo é reduzir o risco de infecções e doenças entre pacientes, acompanhantes e trabalhadores. A proposta inclui a proibição do uso de adornos, como relógios, pulseiras e anéis, em ambientes hospitalares e…

O Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel fundamental na garantia da segurança do trabalho no Brasil. Como órgão máximo do Poder Judiciário, o STF é responsável por interpretar a Constituição Federal e garantir que as leis sejam aplicadas de forma justa e igualitária. Em relação à segurança do trabalho, o STF tem se posicionado…

Um recente desastre na Mina Turmalina, localizada em Conceição do Pará, no Centro-Oeste de Minas Gerais, forçou a evacuação de mais de 75 pessoas. O incidente ocorreu quando uma pilha de rejeitos deslizou, atingindo várias residências e colocando em risco a segurança dos moradores da região. Essa tragédia nos lembra da importância da segurança do…

A Prefeitura de Deodápolis sancionou uma lei que visa incentivar os trabalhadores da saúde bucal, mas é importante lembrar que a segurança no trabalho é um tema fundamental em qualquer área. A saúde e a segurança dos trabalhadores devem ser sempre priorizadas. Para garantir a segurança no trabalho, é fundamental que os profissionais estejam capacitados…

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Em um cenário onde a segurança do trabalho é cada vez mais importante, a regulamentação da Lei das Comunitárias pode ter um impacto significativo na forma como as instituições comunitárias de ensino superior lidam com a segurança no ambiente de trabalho. A Lei 12.881 estabelece o direito de as universidades comunitárias receberem recursos do poder…

Imagine um mundo onde oportunidades sejam acessíveis a todos, independentemente da situação social. Em Goiânia, um passo significativo foi dado em direção a essa realidade. A Prefeitura de Goiânia regulamentou a Lei nº 10.462/2020, garantindo a reserva de 5% das vagas de trabalho em obras, serviços e contratos municipais para pessoas em situação de rua.…

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A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que determinou o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma auxiliar de limpeza exposta a agentes biológicos nocivos durante as atividades que desempenhava. A decisão destaca a importância da proteção aos trabalhadores…