Título: Reformulação da NR-18 em 1994/1995
Histórico da Reformulação da NR-18
A Norma Regulamentar nº 18 (NR-18) da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi reformulada em 1994/1995, com o objetivo de atualizar e ampliar o conteúdo da norma, que originalmente foi publicada em 1978. A revisão da NR-18 foi realizada por meio de um processo de discussão técnica envolvendo a Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SSST), a Fundação Centro de Estudos e Treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho (FUNDACENTRO) e o Departamento de Regulação do Trabalho (DRT).
Primeira Modificação
A primeira modificação feita na NR-18 ocorreu em 1983, com a publicação da Portaria nº 3.214, que aprovou as 28 Normas Regulamentaras do Capitulo V, Título II da CLT relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. A NR-18 foi objeto de revisão em 1994/1995 com o objetivo de atualizar o conteúdo da norma e ampliá-la para incluir novos aspectos relevantes à segurança e saúde no trabalho.
Revisão da NR-18
A revisão da NR-18 foi iniciada em 10 de junho de 1994 pelo Grupo Técnico de Trabalho, composto por técnicos da FUNDACENTRO, SSST/MTb e DRT, sob a coordenação da FUNDACENTRO. A Portaria nº 17, publicado no D.O.U em 17 de novembro de 1994, divulgou o Projeto de Reformulação da NR-18, dando prazo até 20 de dezembro de 1994 para receber sugestões e contribuições. O prazo foi prorrogado por mais noventa dias através da Portaria n° 19.
- A revisão da NR-18 teve como objetivo atualizar o conteúdo da norma e ampliá-la para incluir novos aspectos relevantes à segurança e saúde no trabalho.
- O processo de revisão foi realizado por meio de um processo de discussão técnica envolvendo a SSST, FUNDACENTRO e DRT.
- A NR-18 foi objeto de revisão em 1994/1995 com o objetivo de atualizar o conteúdo da norma e ampliá-la para incluir novos aspectos relevantes à segurança e saúde no trabalho.
Acessar a NR-18 Historico da Reformulação
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Histórico da Reformulação da NR-18 A Norma Regulamentar nº 18 (NR-18) da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi reformulada em 1994/1995, com o objetivo de atualizar e ampliar o conteúdo da norma, que originalmente foi publicada em 1978. A revisão da NR-18 foi realizada por meio de um processo de discussão técnica envolvendo a…