Hospital e Estado Condenados por Descumprimento de Normas de Saúde e Segurança

Um hospital e o Estado de Sergipe foram condenados por descumprir normas de saúde e segurança no estabelecimento. A decisão é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), que identificou irregularidades nas condições de trabalho na unidade de saúde.

Para evitar situações como essa, é fundamental que os profissionais de saúde e segurança estejam bem capacitados. Existem vários cursos de formação na área, como a Pós-graduação em Saúde e Segurança do Trabalho, a Curso SEJA UM Supervisor de Segurança, a Pós-graduação em Higiene e Segurança do Trabalho e a Pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho.

A juíza do Trabalho Katia Alves de Lima Nascimento afirma que “o empregador, seja ele de direito público ou privado, tem o dever de fornecer e manter um ambiente e condições de trabalho adequados e salubres, incumbindo-lhe a fiscalização acerca do cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho”.

O procurador do Trabalho Vanderlei Avelino Rodrigues destaca que a decisão tem efeito pedagógico. “Esperamos que esta decisão sirva de paradigma para que, em todas as unidades públicas de saúde, sejam cumpridas rigorosamente as normas de saúde e segurança no trabalho, evitando o custo social e financeiro de uma judicialização posterior”.

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Um hospital e o Estado de Sergipe foram condenados por descumprir normas de saúde e segurança no estabelecimento. A decisão é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), que identificou irregularidades nas condições de trabalho na unidade de saúde. Para evitar situações como essa, é fundamental que…