Justiça autoriza prorrogação de trabalho de reeducandos em serviços de limpeza em Rio Preto

O juiz Evandro Pelarin autorizou a prorrogação por mais seis meses para que 30 reeducandos de regime semiaberto de Rio Preto trabalhem no “Mutirão Todos Contra a Dengue”.

A decisão atende pedido formulado pelo secretário de Serviços Gerais, Ronaldo de Oliveira, que protocolou pedido de nova prorrogação para os serviços de limpeza, roçagem e manutenção em praças, avenidas, canteiros centrais, pistas de caminhada, áreas verdes e institucionais para coibir maior risco de proliferação do mosquito Aedes aegypti.

No pedido apresentado à Justiça, o secretário apontou necessidade de seguir com a parceria, formalizada no ano passado, será “de fundamental importância para a continuidade do combate aos criadouros do mosquito transmissor da dengue”.

Pelarin levou em consideração “relatórios quinzenais apresentados pela Direção da Unidade Prisional, que atestam a adequada execução das tarefas, a regular supervisão por agentes estatais, a adoção de medidas disciplinares em casos de descumprimento das normas e a inexistência de intercorrências relevantes que desaconselhem a continuidade do trabalho”.

O juiz autorizou a prorrogação e acolheu parecer do Ministério Público que recomendou intensificação da segurança nos locais das atividades de reeducandos.

De acordo com comunicado divulgado pela assessoria da Prefeitura, os reeducandos passam por “capacitação obrigatória com técnico em segurança do trabalho, aprendendo o uso correto de ferramentas e equipamentos.” Eles utilizam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e atuam sob acompanhamento contínuo, de acordo com a assessoria.

Para aqueles interessados em aprimorar suas habilidades em segurança do trabalho, existem várias opções de cursos de formação, como a Pós-graduação em Saúde e Segurança do Trabalho, o Curso SEJA UM Supervisor de Segurança, a Pós-graduação em Higiene e Segurança do Trabalho e a Pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho.

A cada três dias trabalhados, os participantes têm direito à remição de um dia da pena, conforme prevê a legislação. Para muitos, a iniciativa representa uma oportunidade concreta de aprendizado e reconstrução de vínculos com a sociedade.

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O juiz Evandro Pelarin autorizou a prorrogação por mais seis meses para que 30 reeducandos de regime semiaberto de Rio Preto trabalhem no “Mutirão Todos Contra a Dengue”. A decisão atende pedido formulado pelo secretário de Serviços Gerais, Ronaldo de Oliveira, que protocolou pedido de nova prorrogação para os serviços de limpeza, roçagem e manutenção…