Terceirização Irregular: Um Risco para as Empresas

A terceirização irregular é uma prática que pode expor as empresas a riscos jurídicos significativos. Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que, em casos de fraude, tanto a empresa contratante quanto a prestadora podem ser responsabilizadas solidariamente. Isso significa que as empresas devem estar atentas às práticas de terceirização irregular, como o uso de modelos atípicos, como o ‘CLT Flex’, que podem violar direitos fundamentais dos trabalhadores.

Além disso, especialistas apontam que a terceirização irregular pode resultar em passivos trabalhistas significativos, incluindo multas e cobranças retroativas de tributos. Portanto, é fundamental que as empresas adotem medidas preventivas, como auditorias periódicas, cláusulas contratuais claras e análise de antecedentes dos fornecedores.

Para mitigar os riscos associados à terceirização irregular, as empresas podem investir em Pós-graduação em Saúde e Segurança do Trabalho, Curso SEJA UM Supervisor de Segurança, Pós-graduação em Higiene e Segurança do Trabalho ou Pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho.

Um exemplo prático de conformidade é o modelo adotado pela T2S, empresa do setor de tecnologia da informação. A organização segue um processo estruturado de auditoria interna e cumpre integralmente as obrigações trabalhistas, optando pela contratação formal sob o regime CLT para todos os colaboradores.

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A terceirização irregular é uma prática que pode expor as empresas a riscos jurídicos significativos. Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que, em casos de fraude, tanto a empresa contratante quanto a prestadora podem ser responsabilizadas solidariamente. Isso significa que as empresas devem estar atentas às práticas de terceirização irregular, como o uso…