Segurança do Trabalho

NR 04 – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho O documento NR 04, publicado pela Portaria MTP nº 2.318 de 03 de agosto de 2022, estabelece os parâmetros e requisitos para a constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) no local de trabalho. Objetivo Promover a saúde…

Norma Regulamentadora N.º 03 – Embargo e Interdição O documento NR-03/2019, publicado pela Secretaria Especial de Trabalho e Previdencia Social (SETRAPS), estabelece as diretrizes para caracterização do grave e iminente risco e os requisitos técnicos objetivos de embargo e interdição no trabalho. Objetivo Esta norma visa à formação de decisões consistentes, proporcionais e transparentes; Definições…

NR 02 Atualizada de 2019: O que você precisa saber sobre a inspeção prévia O documento NR 02 Atualizada de 2019 é uma publicação da Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho (SSMT) que estabelece as normas para a inspeção prévia de instalações de empresas antes de sua inauguração. A portaria atualiza a normativa anterior,…

Documento NR-01: Disposições Gerais sobre Segurança e Saúde no Trabalho O documento NR-01 é uma norma regulamentadora que estabelece as disposições gerais para a segurança e saúde no trabalho, em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O objetivo deste documento é garantir o direito dos trabalhadores à proteção contra riscos e perigos…

NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais O documento NR 01, publicado em 22/12/22, é uma norma regulamentadora que estabelece as disposições gerais e o gerenciamento de riscos ocupacionais para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores em todo o país. Objetivo O objetivo desta norma é estabelecer as disposições gerais, o…

NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais O documento NR 01, atualizado em 2022, é uma norma regulamentadora que estabelece as disposições gerais e o campo de aplicação para a segurança e saúde no trabalho. A norma é publicado pela Secretaria de Trabalho (STRAB) e tem como objetivo principal garantir a prevenção…

Norma Regulamentadora N.º 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais A Norma Regulamentadora N.º 01, também conhecida como NR-01, é uma regulamentação que estabelece as disposições gerais e o gerenciamento de riscos ocupacionais em relação à segurança e saúde no trabalho. Essa norma foi atualizada em 2020 e é aplicável a todas as…

Nova NR-33: O que mudou? O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) recently published the new version of the NR-33, which regulates the safety and health of workers in confined spaces. The new version introduces several changes, including a new definition of “confined space” and increased requirements for risk assessments and training. What are the…

Manual CIPA – A Nova NR 5 O Documento Manual CIPA é uma norma regulamentadora que estabelece as regras para o funcionamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CIPA) no Brasil. A nova NR 5 entrou em vigor em 24 de maio de 2016 e substituiu a anterior norma regulamentadora, alterando o…

Historico NR 09 – Relatório de Gestão SSST (Junho a Dezembro de 1994) O Historico NR 09 é um documento histórico que registra a gestão da Previdencia Social de São Paulo (SSST) no período compreendido entre junho e dezembro de 1994. O relatório foi elaborado pelo Departamento de Gestão da Previdencia Social e tem como…