Trabalho Análogo à Escravidão: Um Flagelo que Persiste no Brasil

A recente operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que resgatou 23 trabalhadores em condições análogas à escravidão na Pluma Agroavícola, maior produtora de ovos férteis e pintos de corte da América Latina, chama a atenção para a persistência desse flagelo em nosso país.

Os trabalhadores, oriundos de outros estados, eram submetidos a condições precárias, com descontos abusivos em seus salários, moradias inadequadas e falta de acesso a água potável. A fiscalização também identificou a falta de implementação de estruturas obrigatórias no setor rural, como o Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR) e o Serviço Especializado de Segurança no Trabalho Rural (SESTR).

Esses fatos são um claro exemplo de como a terceirização pode ser utilizada para burlar as leis trabalhistas e explorar os trabalhadores. A Pluma Agroavícola, que fornece ovos para o Instituto Butantan, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), se comprometendo a não manter trabalhadores em condições análogas à escravidão, mas não reconheceu responsabilidade criminal.

Para combater esse tipo de exploração, é fundamental que as empresas invistam em cursos de formação para seus funcionários, como o Pós-graduação em Saúde e Segurança do Trabalho, o Curso SEJA UM Supervisor de Segurança, o Pós-graduação em Higiene e Segurança do Trabalho e o Pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho. Além disso, é essencial que os trabalhadores estejam cientes de seus direitos e saibam como denunciar irregularidades.

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A recente operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que resgatou 23 trabalhadores em condições análogas à escravidão na Pluma Agroavícola, maior produtora de ovos férteis e pintos de corte da América Latina, chama a atenção para a persistência desse flagelo em nosso país. Os trabalhadores, oriundos de outros estados, eram submetidos a condições…