O título que eu sugiero é: “NR 16 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS”.
NR 16 – Atividades e Operações Perigosas
O documento NR 16 – Atividades e Operações Perigosas, publicado pela Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, é uma norma regulamentadora que estabelece as condições para o exercício de trabalhos em condições de periculosidade.
Atividades e Operações Perigosas
- Degradação química ou autocatalítica;
- Ação de agentes exteriores, tais como calor, umidade, faíscas, fogo, fenômenos sísmicos e choque;
- Transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos;
Regulamentação
O documento estabelece as responsabilidades do empregador e do empregado no exercício de trabalhos em condições de periculosidade, bem como as penalidades aplicáveis em caso de violência da norma.
Adicional de Insalubridade
O empregado pode optar pelo adicional de insalubridade, porventura lhe seja devido, conforme estabelecido no item 16.2.
Characterização ou Descaracterização da Periculosidade
A characterização ou descaracterização da periculosidade é responsabilidade do empregador, mediante laudo técnico elaborado por Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho.
Transporte de Inflamáveis Líquidos ou Gasosos
As operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos são consideradas em condições de periculosidade, excetuando-se as quantidades pequenas para o transporte em pequenas quantidades.
Líquidos Combustíveis
O documento estabelece que o ponto de fulgor é considerado líquido combustível todo aquele que possua ponto de fulgor maior que 60ºC e inferior ou igual a 93ºC.
Delimitação das Áreas de Risco
Todas as áreas de risco previstas no documento devem ser delimitadas, sob responsabilidade do empregador.
Acessar o documento completo Documento: nr-16-atualizada-2019
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NR 16 – Atividades e Operações Perigosas O documento NR 16 – Atividades e Operações Perigosas, publicado pela Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, é uma norma regulamentadora que estabelece as condições para o exercício de trabalhos em condições de periculosidade. Atividades e Operações Perigosas Degradação química ou autocatalítica; Ação de…