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Tabela de Classificação Tipificação de NRs e Anexos O Ministério do Trabalho e Previdência publicou a atualização da Tabela de Classificação Tipificação de NRs e Anexos no dia 14/12/2022. A tabela é dividida em várias seções, cada uma com sua própria classificação e anexos. A seguir está a lista das normas e seus respectivos anexos:…

Portaria SEPRT nº 22.677/2020: Novas Regulamentações para Segurança e Saúde no Trabalho Rural O Ministério da Economia, através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicou a Portaria SEPRT nº 22.677/2020, que estabelece novas regulamentações para segurança e saúde no trabalho rural. Objetivo da Norma Estabelecer preceitos para a organização e ambiente de trabalho rural;…

NR 27 – Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho O documento NR 27 é uma portaria revogada publicada em 30/05/2008 no Diário Oficial da União (DOU), que estabelece as normas para o registro profissional de técnicos de segurança do trabalho no Brasil. Objetivo da portaria Estabelecer as normas para o registro profissional de…

Documento NR-38: Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos O documento NR-38, publicado pela Portaria MTP nº 4.101 de 16 de dezembro de 2022, estabelece as normas para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Objetivo Estabelecer…

NR-38 Atualizada de 2022: Novas Diretrizes para Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos O Documento Oficial da União (DOU) publicou a atualização da Norma Regulamentadora nº 38 (NR-38), que estabelece as diretrizes para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores nas atividades de limpeza urbana e…

NR 38 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS A Norma Regulamentadora nº 38 (NR-38) é uma atualização da normativa que estabelece as condições de segurança e saúde para os trabalhadores envolvidos nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Objetivo Esta NR tem…

NR-37: Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo O documento NR-37, publicado pela Secretaria do Trabalho e da Previdencia Social (SETRA), estabelece os requisitos mínimos de segurança, saúde e condições de vivência no trabalho a bordo de plataformas de petróleo em operação nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB). Objetivo e Campo de Aplicação Esta Norma Regulamentadora…

NR 37 – Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo A Portaria MTP nº 90, de 18 de janeiro de 2022, publicou a atualização da NR 37, estabelecendo os requisitos de segurança, saúde e condições de vivência no trabalho a bordo de plataformas de petróleo em operações nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB). Objetivo O objetivo…

NR 37 – SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO O documento NR 37, atualizado em 2022, estabelece os requisitos de segurança e saúde no trabalho a bordo de plataformas de petróleo. A norma regulamenta a prevenção e o controle de acidentes, vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões, além de garantir as condições de vivência e…

O Ministério do Trabalho apresenta o “Manual de Auxílio na Interpretação e Aplicação da Norma Regulamentadora nº 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados”, que regulamenta a segurança e saúde dos trabalhadores do setor de frigoríficos. O documento é fruto de uma longa trajetória de…