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NR 5 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES ATUALIZADA EM 2021 A Portaria MTP nº 422, de 07 de outubro de 2021, publicou a atualização da NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, que regulamenta a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. OBJETIVO Esta norma estabelece os parâmetros e requisitos…

NR 05 Atualizada de 2021-1: Obrigações e Direitos dos Trabalhadores em Matéria de Segurança e Saúde no Trabalho O documento NR 05 Atualizada de 2021-1, publicado pela Portaria MTP nº 422 de 7 de outubro de 2021, estabelece as normas para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A Norma Regulamentadora (NR) tem…

NR 05 Atualizada de 2021-1-1: Novas Regulações para Prevenção de Acidentes e Doenças no Trabalho O Documento NR 05 Atualizada de 2021-1-1, publicado pela Portaria MTP nº 422 de 07/10/21, estabelece novas regulamentações para a prevenção de acidentes e doenças no trabalho. A norma regulamentadora tem como objetivo tornar compatível o trabalho com a preservação…

NR 04 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho O documento NR 04, publicado pela Portaria D.O.U. em 08/06/78, establece as normas para o provisionamento de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho em empresas privadas e públicas, órgãos públicos da administração direta e indireta, e poderes Legislativo…

NR 04 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho O documento NR 04, atualizado em 2022, estabelece os parâmetros e requisitos para a constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) no local de trabalho. Objetivo Promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador; Estabelecer…

NR 04 – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO O documento NR 04, publicado pela Portaria MTP nº 2.318 de 03 de agosto de 2022, estabelece os parâmetros e requisitos para a constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) nas organizações e órgãos públicos da administração…

NR 04 – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho O documento NR 04, publicado pela Portaria MTP nº 2.318 de 03 de agosto de 2022, estabelece os parâmetros e requisitos para a constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) nas organizações e órgãos públicos da administração direta…

NR 04 – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho O documento NR 04, publicado pela Portaria MTP nº 2.318 de 03 de agosto de 2022, estabelece os parâmetros e requisitos para a constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) no local de trabalho. Objetivo Promover a saúde…

Norma Regulamentadora N.º 03 – Embargo e Interdição O documento NR-03/2019, publicado pela Secretaria Especial de Trabalho e Previdencia Social (SETRAPS), estabelece as diretrizes para caracterização do grave e iminente risco e os requisitos técnicos objetivos de embargo e interdição no trabalho. Objetivo Esta norma visa à formação de decisões consistentes, proporcionais e transparentes; Definições…

NR 02 Atualizada de 2019: O que você precisa saber sobre a inspeção prévia O documento NR 02 Atualizada de 2019 é uma publicação da Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho (SSMT) que estabelece as normas para a inspeção prévia de instalações de empresas antes de sua inauguração. A portaria atualiza a normativa anterior,…