Categoria: Documentos

NR 28 – FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES O documento NR 28 – FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES, publicado pela Secretaria do Trabalho e Previdencia Social (STPS), é uma atualização da norma que estabelece as penalidades e fiscalizações para o não cumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho. Alterções/Atualizações Portaria SSMT n.º 07, de 15 de março…

NR 28 – FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES O documento NR 28 – FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES, publicado pela Secretaria do Trabalho e da Previdencia Social (STPS), é uma atualização ao decreto anterior, que estabelece as normas para a fiscalização e penalidades aplicadas nas empresas. Alterações/Atualizações Portaria SSMT n.º 07, de 15 de março de 1983: estabelece as…

NR 28 – FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES O documento NR 28 – FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES, publicado pela Secretaria do Trabalho e da Previdencia Social (STPS), é uma atualização sobre as penalidades aplicadas em caso de irregularidades na fiscalização do trabalho. A atualização foi publicada em 06/04/2020 e inclui as seguintes alterações: Alterations/Atualizações Portaria SSMT n.º 18,…

Documento NR 26: Sinalização de Segurança no Trabalho O Documento NR 26 é uma norma técnica que estabelece as diretrizes para a sinalização de segurança no trabalho, com o objetivo de proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores. Apresentamos algumas das principais informações contidas neste documento: Cor na Segurança do Trabalho A cor é…

NR 26 – Sinalização de Segurança: O Que Mudou em 2022? O Documento Oficial da União (DOU) NR 26, que estabelece medidas para a sinalização e identificação de segurança nos locais de trabalho, foi atualizado em 2022. A lista de mudanças inclui novas exigências para a rotulagem preventiva de produtos químicos e novas cores para…

NR 25 – Resíduos Industriais: O que você precisa saber O Documento NR 25 é uma publicação da Secretaria de Trabalho e Assuntos da Cidade do Estado da Guanabara, que estabelece as normas para a geração, coleta, manipulação, acondicionamento, transporte, tratamento e disposição de resíduos industriais. Entenda como os resíduos industriais são definidos Sólidos, líquidos…

NR 25 – Resíduos Industriais: O que você precisa saber O documento NR 25 – Resíduos Industriais é uma norma regulamentadora que estabelece requisitos de segurança e saúde para o gerenciamento de resíduos industriais. A norma foi atualizada em 2022 e está disponível no site do Segtrabalho. Objetivo da Norma Esta norma estabelece requisitos de…

NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho A Portaria MTP nº 2.772, de 05 de setembro de 2022, publicou a atualização da NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho. Objetivo e campo de aplicação Esta norma estabelece as condições mínimas de higiene e de conforto…

NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho O documento NR 24, atualizado em 2019, estabelece as condições mínimas de higiene e conforto que devem ser observadas nos locais de trabalho. A norma é aplicável a todas as organizações e estabelecimentos que utilizam trabalhadores, independentemente da natureza da atividade. Objetivo e…

Proteção contra Incêndios: O que você precisa saber O documento NR 23, publicado pela Portaria MTb n.º 3.214 de 08/06/78 e alterado por portarias posteriores, estabelece as normas para a prevenção de incêndios nos locais de trabalho. Medidas de Prevenção Todos os empregadores devem adotar medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com a legislação…