“NR 31 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA”

NR 31 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA

O documento NR 31, atualizado em 2022, estabelece os preceitos para a segurança e saúde no trabalho rural. O objetivo da norma é tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades do setor com a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho rural.

Campo de Aplicação

• Agricultura
• Pecuária
• Silvicultura
• Exploração florestal
• Aquicultura

Obrigações e Competências

• As atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura devem ser realizadas de forma a garantir a segurança e saúde dos trabalhadores.
• As responsabilidades para a implementação da norma incidiam sobre os empresários, os gestores e os trabalhadores.

Medidas de Proteção Pessoal

• O uso de equipamentos de proteção individual é obrigatório em situações de risco.
• As medidas de proteção pessoal devem ser adequadas às necessidades do trabalho.

Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

• O uso de agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins deve ser realizado de forma a garantir a segurança e saúde dos trabalhadores.
• As instruções do fabricante devem ser seguidas para evitar erros na aplicação.

Ergonomia

• A ergonomia é fundamental para evitar lesões musculo-esqueléticas e nervosas.
• As atividades deve ser realizadas de forma a minimizar o esforço físico e mental.

Transporte de Trabalhadores

• O transporte de trabalhadores deve ser realizado de forma segura e confortável.
• As viaturas devem ser mantidas em boas condições de manutenção e estar aptas a circular.

Instalações Elétricas

• As instalações elétricas devem ser realizadas de forma a garantir a segurança dos trabalhadores.
• O uso de equipamentos elétricos deve ser realizado com cuidado para evitar acidentes.

Ferramentas Manuais

• As ferramentas manuais devem ser mantidas em boas condições de manutenção e estar aptas a usar.
• O uso de ferramentas manuais deve ser realizado com cuidado para evitar acidentes.

Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos

• A segurança no trabalho em máquinas, equipamentos e implementos deve ser garantida.
• As instruções do fabricante devem ser seguidas para evitar erros na aplicação.

Secadores, Silos e Espaços Confinados

• Os secadores, silos e espaços confinados devem ser mantidos em boas condições de manutenção e estar aptos a usar.
• O uso desses equipamentos deve ser realizado com cuidado para evitar acidentes.

Movimentação e Armazenamento de Materiais

• A movimentação e armazenamento de materiais devem ser realizados de forma a garantir a segurança dos trabalhadores.
• As instruções do fabricante devem ser seguidas para evitar erros na aplicação.

Trabalho em Altura

• O trabalho em altura deve ser realizado com cuidado para evitar acidentes.
• As medidas de proteção pessoal devem ser adequadas às necessidades do trabalho.

Edificações Rurais

• As edificações rurais devem ser mantidas em boas condições de manutenção e estar aptas a usar.
• O uso dessas edificações deve ser realizado com cuidado para evitar acidentes.

Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

• As condições sanitárias e de conforto no trabalho rural devem ser garantidas.
• O ambiente de trabalho deve ser adequado às necessidades dos trabalhadores.

Acesse a norma completa

Documento: nr-31-atualizada-2022-modif-item-31-7-4

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NR 31 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA O documento NR 31, atualizado em 2022, estabelece os preceitos para a segurança e saúde no trabalho rural. O objetivo da norma é tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades do setor com a prevenção de acidentes…