Saúde Mental no Trabalho: O Que os MEIs Precisam Saber

A saúde mental no trabalho é um tema cada vez mais relevante, especialmente com a nova norma que afeta os Microempreendedores Individuais (MEIs) que possuem funcionários registrados. A partir de 26 de maio de 2026, os MEIs precisarão incluir a saúde mental no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), o que significa identificar e prevenir riscos emocionais e psicológicos no ambiente de trabalho.

Essa mudança na legislação trabalhista visa reduzir casos de afastamento e aumentar a qualidade de vida no trabalho. Os MEIs precisarão avaliar se os funcionários estão expostos a pressões excessivas, jornadas exaustivas, conflitos ou situações de assédio, e tomar medidas para prevenir esses riscos.

Para se adequar à nova norma, os MEIs podem começar conversando com os funcionários, adaptando a rotina de trabalho, criando um ambiente respeitoso e registrando as ações tomadas. Isso não precisa ser complexo ou custoso, mas demonstrar preocupação real com a saúde mental dos colaboradores.

Além disso, é fundamental que os MEIs busquem conhecimento e capacitação para lidar com essas questões. Existem cursos e treinamentos disponíveis que podem ajudar, como a Pós-graduação em Saúde e Segurança do Trabalho, o Curso SEJA UM Supervisor de Segurança, a Pós-graduação em Higiene e Segurança do Trabalho e a Pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho.

Ignorar a norma pode resultar em multas e complicações trabalhistas, por isso é importante agir com planejamento e buscar informação desde já para se preparar.

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A saúde mental no trabalho é um tema cada vez mais relevante, especialmente com a nova norma que afeta os Microempreendedores Individuais (MEIs) que possuem funcionários registrados. A partir de 26 de maio de 2026, os MEIs precisarão incluir a saúde mental no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), o que significa identificar e prevenir…