Categoria: Normas Regulamentadoras(NR)

A nova lei regulamenta a produção, uso e comercialização de bioinsumos no país, dispensando de registro a produção própria e instituindo uma taxa para financiar o trabalho de registro e fiscalização. Os bioinsumos são produtos naturais utilizados em substituição a defensivos e outros químicos, e a lei prevê a aplicação de normas para todos os…

O acidente fatal ocorrido em uma cooperativa agroindustrial no Paraná, em março de 2023, é um lembrete trágico da importância da segurança do trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região condenou a empresa a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos devido a falhas graves em medidas de segurança no ambiente de…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Decreto nº 12.312, de 16 de dezembro de 2024, que regulamenta a Lei nº 11.520/2007, que trata da concessão de pensão especial a pessoas atingidas pela hanseníase submetidas a isolamento e internações compulsórias. A nova regulamentação estabeleceu o procedimento de requerimento do benefício e…

A segurança do trabalho é um aspecto fundamental no ambiente laboral, pois visa garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores. No entanto, muitas vezes é negligenciada ou não é priorizada pelas empresas, o que pode levar a acidentes e doenças ocupacionais. É importante lembrar que a segurança do trabalho é uma responsabilidade compartilhada…

Imagine você dirigindo em uma rodovia e, de repente, um trator agrícola surge à sua frente. O que você faria? Essa é uma situação que pode ocorrer em qualquer lugar, especialmente em áreas rurais onde o trânsito de máquinas agrícolas é comum. No entanto, uma recente resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamenta o…

Um projeto de lei apresentado pelo vereador Márcio Melo visa instituir o programa ‘Sem Adornos’ em estabelecimentos de saúde em Campina Grande. O objetivo é reduzir o risco de infecções e doenças entre pacientes, acompanhantes e trabalhadores. A proposta inclui a proibição do uso de adornos, como relógios, pulseiras e anéis, em ambientes hospitalares e…

O Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel fundamental na garantia da segurança do trabalho no Brasil. Como órgão máximo do Poder Judiciário, o STF é responsável por interpretar a Constituição Federal e garantir que as leis sejam aplicadas de forma justa e igualitária. Em relação à segurança do trabalho, o STF tem se posicionado…

Um recente desastre na Mina Turmalina, localizada em Conceição do Pará, no Centro-Oeste de Minas Gerais, forçou a evacuação de mais de 75 pessoas. O incidente ocorreu quando uma pilha de rejeitos deslizou, atingindo várias residências e colocando em risco a segurança dos moradores da região. Essa tragédia nos lembra da importância da segurança do…

A Prefeitura de Deodápolis sancionou uma lei que visa incentivar os trabalhadores da saúde bucal, mas é importante lembrar que a segurança no trabalho é um tema fundamental em qualquer área. A saúde e a segurança dos trabalhadores devem ser sempre priorizadas. Para garantir a segurança no trabalho, é fundamental que os profissionais estejam capacitados…

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