Categoria: Normas Regulamentadoras(NR)

A Lei nº 15.100/2025, que regulamenta o uso de celulares nas escolas, completa um ano de sanção e já apresenta impactos positivos significativos na educação. De acordo com um levantamento inédito do Ministério da Educação (MEC), 92% dos gestores escolares afirmam que a norma está sendo implementada em suas instituições, e 97% consideram que a…

A segurança no trabalho é um tema que deve ser levado a sério por todas as empresas, independentemente do tamanho ou do setor. De acordo com a Unimed Sorocaba, a promoção de palestras sobre riscos psicossociais é fundamental para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Além disso, a formação de profissionais capacitados é essencial…

A segurança no trabalho é um direito fundamental de todos os trabalhadores, independentemente da área de atuação ou do setor em que atuam. A Contee realizou sua 12ª reunião ordinária da gestão 2025/2029, discutindo pontos importantes como a aprovação da ata da reunião anterior, informes gerais e das coordenações das secretarias, e a avaliação do…

A Prefeitura de Caraguatatuba realizou um questionário de Avaliação Psicossocial dos Servidores Públicos, visando identificar os riscos psicossociais no ambiente de trabalho e promover a saúde e segurança dos servidores. Essa iniciativa é fundamental para criar um ambiente de trabalho saudável e seguro, onde os servidores possam desempenhar suas funções com eficiência e satisfação. Além…

Imagine ser um trabalhador dedicado, com anos de serviço prestado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), e de repente ser informado de que precisa se transferir para um local distante, até 900 quilômetros da sua residência, sem o devido apoio ou consideração pelas consequências emocionais e financeiras que isso acarreta. Essa é a…

A saúde mental no trabalho tem se tornado um tema cada vez mais relevante nas empresas, especialmente após a pandemia do COVID-19. Com as mudanças nos padrões de trabalho e a crescente conscientização sobre a importância da saúde mental, as empresas estão começando a dar mais atenção a essa questão. De acordo com um artigo…

Um recente caso julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) trouxe à tona a importância da preservação da intimidade e da dignidade no ambiente de trabalho. A General Motors do Brasil foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos extrapatrimoniais a um empregado que foi submetido a banhos em chuveiros sem portas…

A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) trouxe avanços importantes para a saúde ocupacional no Brasil, exigindo das empresas a identificação, avaliação e gerenciamento dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. No entanto, especialistas apontam uma lacuna relevante: a falta de menção específica a condições como Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit…

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as alterações da Norma Regulamentadora nº 1 convida a uma reflexão essencial sobre os limites do poder sancionador do Estado e a necessidade de normas suficientemente objetivas para garantir segurança jurídica e efetividade regulatória. Embora muitas manchetes tenham afirmado que o STF suspendeu as novas regras sobre…

Imagine que você está em um ambiente de trabalho seguro, onde todos os colaboradores estão cientes dos riscos e sabem como preveni-los. Isso não é apenas um sonho, é uma realidade que pode ser alcançada com a implementação de práticas de segurança do trabalho eficazes. Para começar, é fundamental entender a importância da segurança do…