Categoria: Normas Regulamentadoras(NR)

A Prefeitura de Ubatuba regulamentou a circulação, permanência e estacionamento de motorhomes, trailers e veículos similares no município, com a publicação da Lei nº 4704. fonte clique aqui

Hoje, no Centro Administrativo de Socorro, ocorreu o treinamento de posse para os membros da recém-eleita Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Essa etapa é fundamental para garantir que os integrantes da comissão estejam devidamente capacitados para exercer suas funções, conforme exigido pela legislação brasileira. Durante o treinamento, foram abordados temas essenciais previstos na…

Recentemente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 17 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão em um restaurante japonês na zona norte de São Paulo. Essa ação reforça a importância da vigilância constante contra o trabalho escravo, uma prática que, infelizmente, ainda persiste em nosso país. Para combater esse mal, é fundamental que…

A segurança no trabalho é um tema cada vez mais importante em nosso mundo atual, onde a prevenção de acidentes e a proteção da saúde dos trabalhadores são fundamentais para qualquer empresa ou organização. fonte clique aqui

Imagina estar trabalhando em uma altura de várias dezenas de metros, com o vento soprando forte e o sol a pino. É um cenário que exige não apenas habilidades técnicas, mas também uma sólida formação em segurança do trabalho. Recentemente, a equipe do Bonde de Santa Teresa passou por um treinamento em segurança para trabalhos…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União pague as compensações financeiras devidas aos povos indígenas impactados pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Essa decisão é um marco importante na luta pelos direitos dos povos indígenas e pela preservação do meio ambiente. A usina, que começou a operar…

Negligenciar a sobrecarga e o estresse no trabalho pode transformar a saúde mental em um passivo trabalhista significativo para as empresas. Com a mudança na legislação, as organizações precisam adotar uma nova postura em relação à saúde mental dos colaboradores, identificando e prevenindo riscos como assédio, estresse crônico e burnout. Para isso, é fundamental que…

A recente decisão da Justiça da Paraíba de manter a validade da lei que regulamenta o serviço de Táxi Especial em João Pessoa é um exemplo significativo da importância da regulamentação no setor de transporte. Essa decisão não apenas garante a segurança dos passageiros, mas também estabelece um padrão para a prestação de serviços de…

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, alterações na Lei Orgânica da Polícia Civil, que visa unificar cargos e instituir novas regras para gratificações e promoções. Essa medida é um passo importante para a valorização das carreiras dos servidores e para aumentar a eficiência operacional da Polícia Civil.…

Os diretores sindicais de Alegrete participaram de uma audiência sobre as condições de trabalho nos frigoríficos, destacando a necessidade de melhorias nas condições de trabalho, especialmente para as gestantes. A audiência, realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, trabalhadores e convidados. Os principais pontos…