Segurança no Trabalho: Justiça Determina Novas Medidas para Pedreira de Gramado
A Justiça determinou novas medidas de segurança para os trabalhadores da pedreira de Gramado, conforme decisão divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com a assessoria do órgão, são situações como o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados, treinamento do uso deles e exames de rotina.
Conforme nota do MPT, a tutela de urgência foi deferida pela 2ª Vara do Trabalho de Gramado. O caso surgiu em 2019, quando uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constatou o uso de EPI de categoria de proteção inferior à necessária.
A Justiça determina que o município forneça EPIs compatíveis com os resíduos do ambiente, que são máscaras com filtro P3 (PFF3), devido à alta probabilidade da presença de sílica na poeira da Pedreira. Segundo o MPT, a inalação de sílica causa a silicose, doença respiratória incurável.
Além do fornecimento do EPI, o município fica obrigado a orientar e treinar os trabalhadores sobre o uso, ajuste, manutenção, substituição, higienização e descarte adequados, conforme previsto na Norma Regulamentadora (NR) nº 6.
A decisão também ordena a realização de exames periódicos complementares nos trabalhadores da pedreira, incluindo radiografia e espirometria, que são requisitos da NR nº 7.
Para garantir a segurança no trabalho, é fundamental que os trabalhadores estejam devidamente capacitados e equipados. Existem vários cursos de formação na área de segurança do trabalho, como o Pós-graduação em Saúde e Segurança do Trabalho, Curso SEJA UM Supervisor de Segurança, Pós-graduação em Higiene e Segurança do Trabalho e Pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho.
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A Justiça determinou novas medidas de segurança para os trabalhadores da pedreira de Gramado, conforme decisão divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com a assessoria do órgão, são situações como o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados, treinamento do uso deles e exames de rotina. Conforme nota do MPT, a…