Transição Segura: Desafios e Estratégias para o Empreendedorismo Pós-Bolsa Família

Um dos principais desafios das políticas sociais no Brasil é definir como e quando as famílias beneficiárias deixam de depender de programas como o Bolsa Família, sem que isso represente a perda abrupta de sua segurança de subsistência. Embora haja uma retórica cada vez mais presente sobre “ensinar a pescar” em vez de “dar o peixe”, o que se observa é que, ao menor sinal de melhora de renda, o Estado frequentemente retira o anzol – isto é, o suporte mínimo que ainda garantiria estabilidade à pessoa em transição.

Empresas que buscam a contratação temporária de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família para tocar algum projeto relatam que é muito comum o receio à formalização. Não é para menos: abrir mão de um suporte governamental por algo temporário, sem garantia de continuidade, não é convidativo. Algumas histórias ilustram essa sistemática, como a de Rosilene Martins, moradora de Anastácio (MS), que teve o valor de seu Bolsa Família reduzido à metade logo após conseguir um emprego formal.

Para enfrentar esses desafios, é fundamental investir em educação e capacitação. Pós-graduação em Saúde e Segurança do Trabalho, Curso SEJA UM Supervisor de Segurança, Pós-graduação em Higiene e Segurança do Trabalho e Pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho são exemplos de cursos que podem ajudar a preparar profissionais para lidar com essas questões.

A transição econômica segura não é apenas uma questão de gestão pública: trata-se de uma dimensão essencial de eficiência e integridade de mercado com justiça social. É urgente que o governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em conjunto com outros órgãos federais, edite norma regulamentadora específica para definir os parâmetros de exclusão da renda eventual, temporária ou sazonal do cálculo da renda familiar.

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Um dos principais desafios das políticas sociais no Brasil é definir como e quando as famílias beneficiárias deixam de depender de programas como o Bolsa Família, sem que isso represente a perda abrupta de sua segurança de subsistência. Embora haja uma retórica cada vez mais presente sobre “ensinar a pescar” em vez de “dar o…