Empresa é Condenada a Indenizar Família de Trabalhador que Morreu de Malária: Um Caso de Doença Ocupacional

Imagine trabalhar em um ambiente insalubre, longe de casa, e acabar contraindo uma doença que pode ser fatal. Essa foi a trágica realidade de um trabalhador de 41 anos que morreu de malária após ser deslocado para Angola, na África, para prestar serviços como técnico de manutenção de válvulas. A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) condenou três empresas do grupo econômico Odebrecht a pagarem uma indenização por danos morais de R$ 200 mil, além de uma pensão vitalícia no valor de R$ 2.549 à esposa e ao filho do trabalhador.

A decisão do TRT15 destaca a importância da responsabilidade objetiva das empresas em relação à segurança e saúde dos trabalhadores, especialmente quando atuam em ambientes de risco. O relator do acórdão, desembargador Marcelo Garcia Nunes, afirmou que não há dúvidas de que a malária contraída pelo trabalhador falecido tem caráter ocupacional, uma vez que ele foi deslocado para uma zona endêmica para prestar serviços em favor das reclamadas.

Além disso, a decisão também ressalta a necessidade de as empresas tomarem medidas eficazes para prevenir doenças ocupacionais, incluindo a fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a realização de treinamentos e orientações sobre procedimentos de segurança. Para aqueles interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre segurança do trabalho e saúde ocupacional, existem Various cursos de formação, como o Pós-graduação em Saúde e Segurança do Trabalho, o Curso SEJA UM Supervisor de Segurança, o Pós-graduação em Higiene e Segurança do Trabalho e o Pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, que podem ser encontrados em nosso site.

Este caso nos lembra da importância da segurança e saúde no trabalho e da necessidade de as empresas assumirem sua responsabilidade em proteger os trabalhadores. Além disso, destaca a importância da formação e capacitação dos profissionais de segurança do trabalho para lidar com os desafios do mercado atual.

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Imagine trabalhar em um ambiente insalubre, longe de casa, e acabar contraindo uma doença que pode ser fatal. Essa foi a trágica realidade de um trabalhador de 41 anos que morreu de malária após ser deslocado para Angola, na África, para prestar serviços como técnico de manutenção de válvulas. A 9ª Câmara do Tribunal Regional…