Segurança do Trabalho

Imagine viver em uma cidade onde as ocupações informais são uma realidade comum, e a segurança jurídica da posse é um luxo que muitos não podem ter. É nesse cenário que entra em vigor o Decreto nº 46.741, que regulamenta a Lei Complementar da Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Essa norma é um processo jurídico e…

A Norma Regulamentadora 31 (NR31) desempenha um papel fundamental na proteção da segurança e saúde dos trabalhadores rurais no Brasil. Criada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, essa norma visa assegurar condições adequadas de trabalho nas atividades de agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, promovendo o bem-estar físico e mental dos profissionais do setor.…

No sistema financeiro, os bancários têm sido vítimas das metas abusivas, que têm gerado doenças físicas e mentais. Agora, as empresas precisam ir além da formalidade da exigência legal. Devem promover um ambiente de trabalho saudável, que por sinal tem relação direta com a produtividade. A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) vai trazer…

A Resolução SP Regula nº 35, de 13 de janeiro de 2025, dispõe sobre o processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR), de Análise de Resultado Regulatório (ARR) e de Nota Técnica (NT) no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula. Essa resolução tem como objetivo estabelecer…

A saúde mental dos trabalhadores está cada vez mais em evidência, especialmente com a implementação de normas regulamentadoras que visam proteger a saúde e a segurança no ambiente de trabalho. É fundamental que as empresas invistam em programas de prevenção e tratamento de doenças mentais, como estresse, ansiedade e depressão, que afetam significativamente a produtividade…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta a geração de energia elétrica renovável por eólicas em alto-mar, um marco importante para a transição energética no Brasil. A geração de energia offshore é feita por meio de turbinas eólicas instaladas em plataformas fixas ou flutuantes no leito marinho, uma fonte de…

Imagine um cenário onde o seu passado não define o seu futuro, especialmente no ambiente de trabalho. É exatamente isso que a lei do direito ao esquecimento visa garantir, proporcionando uma segunda chance para indivíduos que enfrentaram desafios no passado, como doenças graves, e agora buscam reconstruir suas vidas, incluindo acessar créditos e oportunidades de…

O Serviço Social da Indústria (Sesi) dá início ao ano promovendo a campanha Janeiro Branco, uma iniciativa que busca conscientizar a população sobre a importância da saúde mental. A campanha reforça que a saúde mental é tão essencial quanto a saúde física, mas ainda enfrenta preconceitos e falta de informação. Dados da Organização Mundial da…

A segurança do trabalho em unidades de saúde é um tema de grande relevância, especialmente quando se trata da limpeza de pisos e da atribuição de tarefas à equipe de enfermagem. Recentemente, o Conselho Regional de Enfermagem de Goiás (COREN-GO) emitiu um parecer técnico sobre a competência da equipe de enfermagem na limpeza de pisos…

Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) proferiu uma decisão inovadora que amplia a proteção aos trabalhadores em ambientes de alto risco à saúde. Em julgamento realizado pela Sexta Turma, foi reconhecida, de forma excepcional, a possibilidade de concessão de adicional de insalubridade, em grau máximo, em decorrência de agentes nocivos não expressamente…