Regulamentação da Lei das Comunitárias: O que significa para a segurança do trabalho?
Em um cenário onde a segurança do trabalho é cada vez mais importante, a regulamentação da Lei das Comunitárias pode ter um impacto significativo na forma como as instituições comunitárias de ensino superior lidam com a segurança no ambiente de trabalho. A Lei 12.881 estabelece o direito de as universidades comunitárias receberem recursos do poder…
Inclusão no Trabalho: Goiânia Avança com Reserva de Vagas para Pessoas em Situação de Rua
Imagine um mundo onde oportunidades sejam acessíveis a todos, independentemente da situação social. Em Goiânia, um passo significativo foi dado em direção a essa realidade. A Prefeitura de Goiânia regulamentou a Lei nº 10.462/2020, garantindo a reserva de 5% das vagas de trabalho em obras, serviços e contratos municipais para pessoas em situação de rua.…
Auxiliar de Limpeza Recebe Adicional de Insalubridade em Grau Máximo
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que determinou o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma auxiliar de limpeza exposta a agentes biológicos nocivos durante as atividades que desempenhava. A decisão destaca a importância da proteção aos trabalhadores…
Treinamento de CIPA: Prevenção de Acidentes e Assédio no Trabalho
Imagine você trabalhando em um ambiente onde a segurança e o bem-estar dos funcionários são prioridades. Isso é o que acontece no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), em Itabuna, que promoveu um treinamento para os novos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA). O treinamento, ministrado pelos profissionais dos…
TJPB suspende lei que regulamenta contratações temporárias na Paraíba: Implicações para a segurança do trabalho.
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu a lei que regulamenta contratações temporárias no estado, o que pode ter implicações significativas para a segurança do trabalho na região. A decisão do TJPB foi baseada na alegação de que a lei não respeita os requisitos constitucionais de excepcionalidade, violando as Constituições Federal e Estadual. Isso…
A Importância da Segurança do Trabalho: Protegendo Vidas e Prevenindo Acidentes
Você sabia que a segurança do trabalho é um dos principais fatores que determinam a saúde e o bem-estar dos trabalhadores? Segundo dados recentes, os acidentes de trabalho são uma das principais causas de morte e invalidez no Brasil. Isso é alarmante e reforça a necessidade de investir em segurança do trabalho. Mas o que…
Suspensão de lei de contratações temporárias: impactos na segurança do trabalho
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu parcialmente uma medida cautelar que regulamentava contratações temporárias no estado. A decisão pode ter impactos significativos na segurança do trabalho, especialmente em áreas como educação e saúde. É importante lembrar que a segurança do trabalho é um direito fundamental dos trabalhadores e deve ser priorizada em todas…