Segurança do Trabalho

Em um cenário onde a segurança do trabalho é cada vez mais importante, a regulamentação da Lei das Comunitárias pode ter um impacto significativo na forma como as instituições comunitárias de ensino superior lidam com a segurança no ambiente de trabalho. A Lei 12.881 estabelece o direito de as universidades comunitárias receberem recursos do poder…

Imagine um mundo onde oportunidades sejam acessíveis a todos, independentemente da situação social. Em Goiânia, um passo significativo foi dado em direção a essa realidade. A Prefeitura de Goiânia regulamentou a Lei nº 10.462/2020, garantindo a reserva de 5% das vagas de trabalho em obras, serviços e contratos municipais para pessoas em situação de rua.…

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A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que determinou o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma auxiliar de limpeza exposta a agentes biológicos nocivos durante as atividades que desempenhava. A decisão destaca a importância da proteção aos trabalhadores…

Imagine você trabalhando em um ambiente onde a segurança e o bem-estar dos funcionários são prioridades. Isso é o que acontece no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), em Itabuna, que promoveu um treinamento para os novos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA). O treinamento, ministrado pelos profissionais dos…

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu a lei que regulamenta contratações temporárias no estado, o que pode ter implicações significativas para a segurança do trabalho na região. A decisão do TJPB foi baseada na alegação de que a lei não respeita os requisitos constitucionais de excepcionalidade, violando as Constituições Federal e Estadual. Isso…

Você sabia que a segurança do trabalho é um dos principais fatores que determinam a saúde e o bem-estar dos trabalhadores? Segundo dados recentes, os acidentes de trabalho são uma das principais causas de morte e invalidez no Brasil. Isso é alarmante e reforça a necessidade de investir em segurança do trabalho. Mas o que…

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu parcialmente uma medida cautelar que regulamentava contratações temporárias no estado. A decisão pode ter impactos significativos na segurança do trabalho, especialmente em áreas como educação e saúde. É importante lembrar que a segurança do trabalho é um direito fundamental dos trabalhadores e deve ser priorizada em todas…

A Prefeitura do Recife oferece 300 novas vagas em cursos profissionalizantes gratuitos através do programa Qualifica Recife. As inscrições podem ser feitas pela plataforma GO Recife ou diretamente nas escolas profissionalizantes. Os cursos estão distribuídos em seis escolas e oferecem turmas de básico de maquiagem, mecânico de instalação e manutenção de condicionadores, norma regulamentadora n⁰10…

Saúde Mental no Ambiente de Trabalho: O Que Empresas e Trabalhadores Devem Saber Empresas no Brasil devem incluir saúde mental na gestão de riscos; objetivo é reduzir adoecimentos e casos de assédio. Com a atualização da Norma Regulamentadora Nº 1 (NR-1), as empresas serão obrigadas a incorporar esses parâmetros psicossociais em seus relatórios de gerenciamento…