Regulamentação da Lei das Comunitárias: O que significa para a segurança do trabalho?
Em um cenário onde a segurança do trabalho é cada vez mais importante, a regulamentação da Lei das Comunitárias pode ter um impacto significativo na forma como as instituições comunitárias de ensino superior lidam com a segurança no ambiente de trabalho.
A Lei 12.881 estabelece o direito de as universidades comunitárias receberem recursos do poder público e integrarem as políticas públicas de educação superior brasileira. No entanto, até agora, a lei não teve efeito prático e as regiões e seus estudantes estão privadas de acesso aos recursos previstos em lei para as atividades de ensino, pesquisa e extensão.
A regulamentação da Lei das Comunitárias pode significar um aumento nos recursos disponíveis para as instituições comunitárias de ensino superior, o que pode ter um impacto positivo na segurança do trabalho. No entanto, é importante lembrar que a segurança do trabalho é um direito fundamental e deve ser priorizada em todos os ambientes de trabalho.
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Em um cenário onde a segurança do trabalho é cada vez mais importante, a regulamentação da Lei das Comunitárias pode ter um impacto significativo na forma como as instituições comunitárias de ensino superior lidam com a segurança no ambiente de trabalho. A Lei 12.881 estabelece o direito de as universidades comunitárias receberem recursos do poder…