O papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na garantia da segurança do trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel fundamental na garantia da segurança do trabalho no Brasil. Como órgão máximo do Poder Judiciário, o STF é responsável por interpretar a Constituição Federal e garantir que as leis sejam aplicadas de forma justa e igualitária. Em relação à segurança do trabalho, o STF tem se posicionado em favor dos trabalhadores, garantindo seus direitos e protegendo-os contra abusos e violações.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel fundamental na garantia da segurança do trabalho no Brasil. Como órgão máximo do Poder Judiciário, o STF é responsável por interpretar a Constituição Federal e garantir que as leis sejam aplicadas de forma justa e igualitária. Em relação à segurança do trabalho, o STF tem se posicionado…