Categoria: Normas Regulamentadoras(NR)

A Justiça determinou novas medidas de segurança para os trabalhadores da pedreira de Gramado, conforme decisão divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com a assessoria do órgão, são situações como o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados, treinamento do uso deles e exames de rotina. Conforme nota do MPT, a…

Imagine um local de trabalho onde a segurança é prioridade absoluta. Onde os funcionários se sentem protegidos e valorizados. É isso que podemos alcançar quando investimos em segurança do trabalho. Com a regulamentação do uso de seguro garantia em débitos tributários pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), é claro que a segurança não se limita…

Em um cenário onde a segurança no trabalho é frequentemente desafiada por decisões políticas e sociais, a recente decisão do desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), reverteu a suspensão de uma resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que regulamenta o aborto legal em…

A saúde mental no trabalho é um tema cada vez mais relevante, especialmente com as recentes atualizações na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em agosto de 2024. Essas mudanças incluem a obrigação das empresas de identificar e gerenciar os riscos psicossociais no ambiente de trabalho, bem como…

As mudanças aprovadas em dezembro passado vão atualizar a Resolução CNJ n. 303/2019, adequando-a ao entendimento de recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, além de trazer mais clareza e segurança jurídica a respeito de assuntos como tributos sobre honorários destacados e regime de pagamentos superpreferenciais. Para aprimorar a gestão de precatórios…

Imagine trabalhar em um ambiente onde a segurança é uma prioridade, onde os riscos são minimizados e os acidentes são evitados. Isso não é apenas um sonho, é uma realidade que pode ser alcançada com a formação adequada e a implementação de práticas de segurança eficazes. fonte clique aqui

A segurança no trabalho é um investimento para o futuro, pois ajuda a prevenir acidentes e doenças ocupacionais, reduzindo os custos com tratamentos médicos e perda de produtividade. fonte clique aqui

A cidade de São Francisco do Sul está prestes a implementar uma nova forma de cálculo para a tarifa de coleta de lixo, visando aprimorar a segurança e a eficiência dos serviços de coleta. Essa mudança é um exemplo de como a segurança do trabalho pode ser afetada por decisões municipais. Com a atualização da…

A regulamentação dos bioinsumos está em vigor, trazendo mudanças significativas para a agropecuária. A Lei 15.070, de 2024, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União. Essa nova legislação visa regular a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos, abrangendo desde a produção até a destinação…

A equipe de mobilização e educação ambiental do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) percorreu, nesta segunda-feira (30), a Rua 4 de Vicente Pires para orientar os moradores sobre as mudanças nos dias e horários das coletas seletiva e convencional na região. Em Vicente Pires, a coleta convencional passou a ser realizada no período noturno, entre…