Audiência Pública sobre Condições de Trabalho em Frigoríficos: Um Passo em Direção à Proteção dos Trabalhadores

Imagine trabalhar em um ambiente onde o ritmo é excessivo, as jornadas são longas, e os riscos à saúde são constantes. É esse o cenário enfrentado por mais de 600 mil trabalhadores no setor de frigoríficos no Brasil, incluindo mais de 75 mil em Santa Catarina. Recentemente, o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (ALESC) para discutir as condições de trabalho nesse setor, com foco na NR 36 e na proteção às gestantes.

A audiência, proposta pelo Deputado Rodrigo Minotto, reuniu representantes do MPT, magistratura trabalhista, auditores fiscais do trabalho, servidores do SUS, advogados, e lideranças sindicais. O objetivo foi debater uma das atividades econômicas que mais geram adoecimentos ocupacionais e acidentes de trabalho. O setor de frigoríficos é particularmente preocupante devido a fatores como ritmo de trabalho excessivo, longas jornadas, frio intenso, ruído, agentes biológicos, químicos, posturas inadequadas, calor, umidade, e riscos de acidentes com amputações.

Apesar da aprovação da Norma Regulamentadora 36, o número de acidentes de trabalho no setor permanece alarmante. Somente em 2023, foram registrados 26.543 acidentes, o que significa 104 acidentes por dia útil. Além disso, foi verificado que ocorre um acidente com amônia a cada 10 dias. As longas jornadas submetem os trabalhadores a ritmos de trabalho extremamente altos, chegando a 170 movimentos por minuto, muito superior ao recomendado.

Gestantes são particularmente vulneráveis, sendo expostas a diversos agentes de riscos, incluindo ruído acima de 80 dB, condições que geram um elevado número de transtornos maternos, como hemorragias no início da gravidez. O MPT observa com preocupação as iniciativas que visam suprimir medidas de proteção à saúde dos trabalhadores, como as pausas previstas na NR-36 e no art. 253 da CLT.

Para aqueles interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre segurança do trabalho e proteção à saúde dos trabalhadores, existem várias opções de cursos e pós-graduações. A Pós-graduação em Saúde e Segurança do Trabalho é uma excelente opção para graduados em áreas da saúde e outras áreas relacionadas. Já o Curso SEJA UM Supervisor de Segurança oferece competências essenciais para se tornar um supervisor de segurança eficaz. Além disso, a Pós-graduação em Higiene e Segurança do Trabalho e a Pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho são oportunidades de capacitação para atender às demandas do mercado por mão de obra especializada.

Audiência pública sobre condições de trabalho em frigoríficos e proteção às gestantes é um passo importante em direção à melhoria das condições de trabalho e à proteção dos trabalhadores. É fundamental que haja um compromisso contínuo com a segurança e a saúde no trabalho, garantindo que todos os trabalhadores, incluindo as gestantes, possam realizar seu trabalho em um ambiente seguro e saudável.

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Imagine trabalhar em um ambiente onde o ritmo é excessivo, as jornadas são longas, e os riscos à saúde são constantes. É esse o cenário enfrentado por mais de 600 mil trabalhadores no setor de frigoríficos no Brasil, incluindo mais de 75 mil em Santa Catarina. Recentemente, o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina…