Nova Regulamentação de Bioinsumos: O que Você Precisa Saber

A regulamentação dos bioinsumos está em vigor, trazendo mudanças significativas para a agropecuária. A Lei 15.070, de 2024, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União. Essa nova legislação visa regular a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos, abrangendo desde a produção até a destinação de resíduos e embalagens.

Um dos pontos principais da lei é a dispensa de registro para os bioinsumos produzidos para consumo próprio nas propriedades rurais. Além disso, a legislação estabelece mecanismos oficiais de estímulo ao uso de bioinsumos e cria uma taxa para financiar o trabalho de fiscalização pelo Ministério da Agricultura.

Para entender melhor essas mudanças e como elas afetam a sua propriedade ou negócio, é fundamental buscar informações atualizadas e participar de cursos de formação na área. Existem várias opções de cursos que podem ajudar, como a Pós-graduação em Saúde e Segurança do Trabalho, o Curso SEJA UM Supervisor de Segurança, a Pós-graduação em Higiene e Segurança do Trabalho e a Pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho.

Esses cursos são essenciais para profissionais que desejam se especializar em segurança do trabalho e bioinsumos, oferecendo conhecimentos teóricos e práticos necesários para atuar em diferentes setores da agropecuária.

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A regulamentação dos bioinsumos está em vigor, trazendo mudanças significativas para a agropecuária. A Lei 15.070, de 2024, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União. Essa nova legislação visa regular a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos, abrangendo desde a produção até a destinação…