nr-22-atualizada-2022
Resumo da Norma Regulamentadora NR 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
A Norma Regulamentadora NR 22, publicada pela Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, com as alterações e atualizações feitas por portarias posteriores, estabelece as normas para a segurança e saúde ocupacional na mineração.
Objetivo
O objetivo da NR 22 é disciplinar os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade mineira com a busca permanente da segurança e saúde dos trabalhadores.
Campos de Aplicação
- minerações subterrâneas;
- minerações a céu aberto;
- garimpos, no que couber;
- beneficiamentos minerais e
- pesquisa mineral.
Responsabilidades da Empresa e do Permissionário de Lavra Garimpeira
Cabe à empresa:
- garantir a segurança e saúde dos trabalhadores;
- prover condições de trabalho adequadas e seguras;
- implementar medidas preventivas para evitar acidentes e doenças;
- realizar monitoramento e controle das atividades mineiras;
- mantener um sistema de informação sobre a segurança e saúde ocupacional;
- prover treinamento e informação aos trabalhadores.
Responsabilidades dos Trabalhadores
Cabe aos trabalhadores:
- respeitar as normas de segurança e saúde ocupacional;
- usufruir das proteções individuais fornecidas;
- participar ativamente da prevenção de acidentes e doenças;
- informar suas superiores sobre situações perigosas ou irregularidades;
- usufruir dos equipamentos e instalações fornecidos.
Direitos dos Trabalhadores
Os trabalhadores têm direito a:
- serem tratados com dignidade e respeito;
- receber remuneração justa e equitativa;
- trabalhar em condições seguras e saudáveis;
- participar da prevenção de acidentes e doenças;
- serem informados sobre as normas de segurança e saúde ocupacional.
Organização dos Locais de Trabalho
A organização dos locais de trabalho deve ser feita de forma a garantir a segurança e saúde dos trabalhadores, considerando fatores como:
- localização dos equipamentos e instalações;
- circulação e transporte de pessoas e materiais;
- superfícies de trabalho;
- escadas;
- máquinas, equipamentos, ferramentas e instalações.
Circulação, Transporte de Pessoas e Materiais
A circulação e transporte de pessoas e materiais nos locais de trabalho deve ser feito de forma a garantir a segurança e saúde dos trabalhadores, considerando fatores como:
- transporte de pessoas e materiais em condições seguras;
- uso de equipamentos de transporte adequados;
- localização de áreas de descanso e lazer.
Transportadores Contínuos através de Correias
Os transportadores contínuos através de correias devem ser projetados e instalados de forma a garantir a segurança e saúde dos trabalhadores, considerando fatores como:
- projeto e instalação de equipamentos adequados;
- localização de áreas de controle e monitoramento;
- treinamento dos operadores.
Superfícies de Trabalho
As superfícies de trabalho devem ser projetadas e mantidas de forma a garantir a segurança e saúde dos trabalhadores, considerando fatores como:
- projeto e instalação de superfícies adequadas;
- localização de áreas de descanso e lazer;
- mantimento regular das superfícies.
Escadas
As escadas devem ser projetadas e mantidas de forma a garantir a segurança e saúde dos trabalhadores, considerando fatores como:
- projeto e instalação de escadas adequadas;
- localização de áreas de descanso e lazer;
- mantimento regular das escadas.
Máquinas, Equipamentos, Ferramentas e Instalações
As máquinas, equipamentos, ferramentas e instalações devem ser projetadas e mantidas de forma a garantir a segurança e saúde dos trabalhadores, considerando fatores como:
- projeto e instalação de equipamentos adequados;
- localização de áreas de controle e monitoramento;
- treinamento dos operadores.
Equipamentos de Guindar
Os equipamentos de guindar devem ser projetados e instalados de forma a garantir a segurança e saúde dos trabalhadores, considerando fatores como:
- projeto e instalação de equipamentos adequados;
- localização de áreas de controle e monitoramento;
- treinamento dos operadores.
Cabos, Correntes e Polias
Os cabos, correntes e polias devem ser projetados e instalados de forma a garantir a segurança e saúde dos trabalhadores, considerando fatores como:
- projeto e instalação de equipamentos adequados;
- localização de áreas de controle e monitoramento;
- treinamento dos operadores.
Estabilidade de Maciços
A estabilidade de maciços deve ser garantida por meio de:
- projeto e instalação de equipamentos adequados;
- localização de áreas de controle e monitoramento;
- treinamento dos operadores.
Aberturas Subterrâneas
As aberturas subterrâneas devem ser projetadas e mantidas de forma a garantir a segurança e saúde dos trabalhadores, considerando fatores como:
- projeto e instalação de equipamentos adequados;
- localização de áreas de controle e monitoramento;
- treinamento dos operadores.
Tratamento e Revestimentos de Aberturas Subterrâneas
O tratamento e revestimento das aberturas subterrâneas devem ser feitos de forma a garantir a segurança e saúde dos trabalhadores, considerando fatores como:
- projeto e instalação de equipamentos adequados;
- localização de áreas de controle e monitoramento;
- treinamento dos operadores.
Proteção contra Poeira Mineral
A proteção contra poeira mineral deve ser garantida por meio de:
- projeto e instalação de equipamentos adequados;
- localização de áreas de controle e monitoramento;
- treinamento dos operadores.
Sistemas de Comunicação
Os sistemas de comunicação devem ser projetados e instalados de forma a garantir a segurança e saúde dos trabalhadores, considerando fatores como:
- projeto e instalação de equipamentos adequados;
- localização de áreas de controle e monitoramento;
- treinamento dos operadores.
Sinalização de Áreas de Trabalho e de Circulação
A sinalização de áreas de trabalho e de circulação deve ser feita de forma a garantir a segurança e saúde dos trabalhadores, considerando fatores como:
- projeto e instalação de equipamentos adequados;
- localização de áreas de controle e monitoramento;
- treinamento dos operadores.
Treinamento
O treinamento dos trabalhadores deve ser feito de forma a garantir a segurança e saúde dos trabalhadores, considerando fatores como:
- projeto e instalação de equipamentos adequados;
- localização de áreas de controle e monitoramento;
- treinamento dos operadores.
Responsabilidades
As responsabilidades dos trabalhadores e das empresas devem ser claras e definidas, considerando fatores como:
- projeto e instalação de equipamentos adequados;
- localização de áreas de controle e monitoramento;
- treinamento dos operadores.
Conclusão
A norma NBR 15.204/2006 estabelece as diretrizes para a segurança e saúde nos locais de trabalho, garantindo o direito dos trabalhadores a um ambiente de trabalho seguro e saudável.
A implementação dessas diretrizes é responsabilidade das empresas e dos trabalhadores, que devem trabalhar juntos para garantir a segurança e saúde nos locais de trabalho.
O objetivo da norma é evitar acidentes e doenças nos locais de trabalho, garantindo a segurança e saúde dos trabalhadores.
A norma NBR 15.204/2006 é uma ferramenta importante para a prevenção de acidentes e doenças nos locais de trabalho, e deve ser aplicada em todas as etapas da atividade.
Ao aplicar essas diretrizes, as empresas e os trabalhadores devem trabalhar juntos para garantir a segurança e saúde nos locais de trabalho.
O cumprimento dessas diretrizes é fundamental para a prevenção de acidentes e doenças nos locais de trabalho, e garante o direito dos trabalhadores a um ambiente de trabalho seguro e saudável.
Fonte do texto: nr-22-atualizada-2022 Fonte do texto: nr-22-atualizada-2022
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Esse artigo é um resumo da NR, e foi gerado automaticamente utilizando a inteligência artificial do dicas.link
Resumo da Norma Regulamentadora NR 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração A Norma Regulamentadora NR 22, publicada pela Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, com as alterações e atualizações feitas por portarias posteriores, estabelece as normas para a segurança e saúde ocupacional na mineração. Objetivo O objetivo da NR…