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Resumo da Norma Regulamentadora nº 31 – Segurança e Saúde no Trabalho Rural

A Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31) é uma regulamentação que estabelece as normas para a segurança e saúde no trabalho rural, aplicável a quaisquer atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura.

Objetivo

O objetivo da NR-31 é estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades do setor com a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho rural.

Campo de Aplicação

• A Norma se aplica a quaisquer atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura;
• As atividades previstas no subitem 31.2.1 são sujeitas à aplicação da NR-31, salvo as exceções estabelecidas no texto;

Obrigações e Competências

As obrigações e competências estabelecidas na NR-31 são das seguintes:

• A organização e o ambiente de trabalho rural devem ser planejados e desenvolvidos de forma a garantir a segurança e saúde dos trabalhadores;
• As responsabilidades para a implementação da NR-31 são das seguintes:

• O proprietário ou o encarregado da fazenda ou estabelecimento rural é responsável pela aplicação da NR-31;
• Os trabalhadores são responsáveis por observar as normas de segurança e saúde no trabalho rural.

Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural – PGRTR

O Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR) é uma ferramenta importante para a prevenção de acidentes e doenças no trabalho rural.

Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural – SESTR

O Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR) é uma equipe multidisciplinar responsável por acompanhar e fiscalizar a aplicação da NR-31.

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural – CIPATR

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (CIPATR) é uma equipe composta por trabalhadores e empresários que trabalham juntos para identificar e prevenir acidentes no trabalho rural.

Medidas de Proteção Pessoal

As medidas de proteção pessoal são essenciais para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores no trabalho rural.

Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

Os agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins podem representar riscos para a saúde dos trabalhadores no trabalho rural.

Ergonomia

A ergonomia é importante para garantir que os trabalhadores estejam em condições de trabalhar de forma segura e confortável.

Transporte de Trabalhadores

O transporte de trabalhadores no trabalho rural pode representar riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores.

Instalações Elétricas

As instalações elétricas no trabalho rural podem representar riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores.

Ferramentas Manuais

As ferramentas manuais utilizadas no trabalho rural podem representar riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores.

Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos

A segurança no trabalho em máquinas, equipamentos e implementos é fundamental para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores no trabalho rural.

Secadores, Silos e Espaços Confinados

Os secadores, silos e espaços confinados podem representar riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores no trabalho rural.

Movimentação e Armazenamento de Materiais

A movimentação e armazenamento de materiais no trabalho rural podem representar riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores.

Trabalho em Altura

O trabalho em altura no trabalho rural pode representar riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores.

Edificações Rurais

As edificações rurais podem representar riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores no trabalho rural.

Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

As condições sanitárias e de conforto no trabalho rural são fundamentais para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores.

Acesse a Norma Regulamentadora nº 31 em português

Essa norma regulamentadora é importante para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores no setor rural, e sua aplicação é obrigatória para as atividades previstas.

Fonte do texto: nr-31-atualizada-2022-retif
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Esse artigo é um resumo da NR, e foi gerado automaticamente utilizando a inteligência artificial do dicas.link

Resumo da Norma Regulamentadora nº 31 – Segurança e Saúde no Trabalho Rural A Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31) é uma regulamentação que estabelece as normas para a segurança e saúde no trabalho rural, aplicável a quaisquer atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. Objetivo O objetivo da NR-31 é estabelecer os preceitos…