A Batalha da Hotelaria Brasileira contra a Booking.com: Um Caso de Abuso de Poder de Mercado?
A hotelaria brasileira está em uma batalha contra a Booking.com, uma das maiores plataformas de reservas de hospedagem do mundo. Cinco entidades do setor de turismo e hospitalidade, incluindo a FNHRB, o FOHB, a ABIH Nacional, a ABR e a BLTA, ingressaram com uma representação formal perante o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra a Booking.com, pedindo a suspensão do reajuste de 15% para 18% nas taxas cobradas pela plataforma sobre reservas de hotéis brasileiros.
A Booking.com controla entre 40% e 60% das reservas intermediadas por agências de viagem online (OTAs) no Brasil e sua posição dominante é reforçada por cláusulas de paridade tarifária presentes nos contratos com os hotéis. Isso significa que os hotéis ficam estruturalmente dependentes da plataforma e têm um custo elevado para migrar para concorrentes.
O reajuste das taxas afeta diretamente a visibilidade dos estabelecimentos nos resultados de busca da plataforma, e os hotéis que não aderirem ao novo percentual perdem posicionamento preferencial e, consequentemente, reduzem sua taxa de ocupação. Para um hotel com receita mensal de R$ 150 mil e metade das reservas originadas pela plataforma, o reajuste de 15% para 18% representa um custo adicional de R$ 27 mil por ano apenas em comissão à Booking.com.
As entidades representantes pedem ao CADE que abra um inquérito ou processo administrativo para apuração das condutas da Booking.com e que adote medidas preventivas para suspender a implementação da taxa de 18% até julgamento definitivo. Além disso, elas pedem que o CADE requisite à Booking.com dados de participação de mercado no Brasil, a documentação sobre a implementação do mesmo reajuste nos demais mercados das Américas e os contratos-padrão de parceria com destaque para as cláusulas de paridade tarifária.
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A hotelaria brasileira está em uma batalha contra a Booking.com, uma das maiores plataformas de reservas de hospedagem do mundo. Cinco entidades do setor de turismo e hospitalidade, incluindo a FNHRB, o FOHB, a ABIH Nacional, a ABR e a BLTA, ingressaram com uma representação formal perante o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra…