Segurança do Trabalho

A insegurança jurídica na aplicação das normas tributárias é um tema de grande relevância no Brasil. Com a falta de uma norma geral antielisiva no país, os contribuintes estão sujeitos a interpretações subjetivas por parte do Fisco, o que pode levar a autuações indevidas e multas abusivas. Para entender melhor esse tema, é fundamental conhecer…

Imagine um mercado de seguros mais forte, mais competitivo e mais seguro para todos. Essa é a promessa da nova Lei Complementar nº 213, que regulamenta as cooperativas de proteção securitária e fortalece o setor de seguros no Brasil. A aprovação dessa lei é um marco importante para o setor, pois promove uma ampla reforma…

Imagine um ambiente de trabalho onde a segurança é prioridade absoluta, onde os colaboradores se sentem protegidos e motivados para realizar suas tarefas com eficiência e confiança. fonte clique aqui

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 213/25, que regulamenta a atuação das cooperativas de seguros e permite operações para além dos setores agrícola, de saúde e de acidente de trabalho. A norma também regula as operações de proteção patrimonial mutualista, abrangendo associações de proteção veicular, que poderão funcionar…

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a primeira lei que regulamenta a reforma tributária, trazendo mudanças significativas para o país. Essa reforma visa simplificar e reduzir a carga tributária, o que pode ter impactos positivos na economia e, consequentemente, na segurança do trabalho. Para entender melhor como essas mudanças podem afetar a…

Recentemente, o governo sancionou uma lei que regulamenta as cooperativas de seguros, marcando um importante passo em direção à segurança e proteção dos trabalhadores. fonte clique aqui

A recente sanção da Lei Complementar 213 pela Presidência da República trouxe mudanças significativas para o setor de seguros e proteção patrimonial no Brasil. Com a nova lei, as cooperativas de seguros passam a ter mais liberdade para operar em diferentes ramos, incluindo saúde, acidente de trabalho e proteção veicular. Essa mudança é um grande…

A saúde suplementar brasileira está passando por um momento crítico, com desafios regulatórios, avanços tecnológicos e mudanças sociais. No entanto, é importante destacar que a integração entre grandes players, políticas públicas e regulamentações eficazes é vista como caminho para um sistema mais eficiente e sustentável. Para aqueles interessados em se especializar na área, existem cursos…

A saúde suplementar brasileira está vivendo um momento crítico, com desafios regulatórios, avanços tecnológicos e mudanças sociais. De acordo com o Ministério da Saúde, o afastamento do trabalho em função da saúde mental teve aumento de 38% entre 2022 e 2023, tornando-se uma das três maiores causas de afastamento do trabalho atualmente. Para se manter…

Imagine viver em uma cidade onde as ocupações informais são uma realidade comum, e a segurança jurídica da posse é um luxo que muitos não podem ter. É nesse cenário que entra em vigor o Decreto nº 46.741, que regulamenta a Lei Complementar da Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Essa norma é um processo jurídico e…