Categoria: Normas Regulamentadoras(NR)

Imagina estar trabalhando em uma altura de várias dezenas de metros, com o vento soprando forte e o sol a pino. É um cenário que exige não apenas habilidades técnicas, mas também uma sólida formação em segurança do trabalho. Recentemente, a equipe do Bonde de Santa Teresa passou por um treinamento em segurança para trabalhos…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União pague as compensações financeiras devidas aos povos indígenas impactados pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Essa decisão é um marco importante na luta pelos direitos dos povos indígenas e pela preservação do meio ambiente. A usina, que começou a operar…

Negligenciar a sobrecarga e o estresse no trabalho pode transformar a saúde mental em um passivo trabalhista significativo para as empresas. Com a mudança na legislação, as organizações precisam adotar uma nova postura em relação à saúde mental dos colaboradores, identificando e prevenindo riscos como assédio, estresse crônico e burnout. Para isso, é fundamental que…

A recente decisão da Justiça da Paraíba de manter a validade da lei que regulamenta o serviço de Táxi Especial em João Pessoa é um exemplo significativo da importância da regulamentação no setor de transporte. Essa decisão não apenas garante a segurança dos passageiros, mas também estabelece um padrão para a prestação de serviços de…

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, alterações na Lei Orgânica da Polícia Civil, que visa unificar cargos e instituir novas regras para gratificações e promoções. Essa medida é um passo importante para a valorização das carreiras dos servidores e para aumentar a eficiência operacional da Polícia Civil.…

Os diretores sindicais de Alegrete participaram de uma audiência sobre as condições de trabalho nos frigoríficos, destacando a necessidade de melhorias nas condições de trabalho, especialmente para as gestantes. A audiência, realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, trabalhadores e convidados. Os principais pontos…

Imagine um cenário onde a exportação de produtos brasileiros para o exterior seja mais ágil e segura, graças à regulamentação de uma lei que estabelece diretrizes claras para a inspeção vegetal. Esse é o objetivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que aguarda a publicação da regulamentação da Lei 14.515/2022, conhecida como a…

Um olhar sobre a situação no Brasil. Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 2024, foram registrados mais de 724 mil acidentes de trabalho. Desses, 61% resultaram em afastamento. Os setores mais afetados foram construção civil, transporte e saúde, levando a afastamentos superiores a 15 dias e a óbitos. Além disso, a violência…

A Justiça do Trabalho condenou a Prefeitura de Campinas e a rede de saúde a higienizar os uniformes dos socorristas do SAMU, conforme prevê a legislação trabalhista. A decisão foi proferida pela 3ª Vara do Trabalho de Campinas, em sentença que reconhece o descumprimento da Norma Regulamentadora nº 32, do Ministério do Trabalho e Emprego.…

A Justiça do Trabalho condenou a Rede Mário Gatti e o Município de Campinas por descumprirem a Norma Regulamentadora nº 32, que determina a responsabilidade do empregador pela higienização de roupas de trabalho em serviços de saúde. A decisão, da 3ª Vara do Trabalho de Campinas, atende a ação do Ministério Público do Trabalho (MPT)…