Categoria: Normas Regulamentadoras(NR)

Nova Norma Regulamentadora NR-33: Segurança e Saúde em Espaços Confinados A Portaria MTP n.º 1.690, de 15 de junho de 2022, publicou a atualização da Norma Regulamentadora NR-33, que estabelece os requisitos para a caracterização dos espaços confinados e o gerenciamento de riscos ocupacionais em espaços confinados. Objetivo A Norma Regulamentadora NR-33 tem como objetivo…

Resumo da Norma Regulamentadora NR 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde A Norma Regulamentadora NR 32, publicada pela Portaria MTb n.º 485 de 11/11/2005, estabelece as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde. Objetivo e Campo de…

Resumo da Norma Regulamentadora nº 31 – Segurança e Saúde no Trabalho Rural A Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31) é uma regulamentação que estabelece as normas para a segurança e saúde no trabalho rural, aplicável a quaisquer atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. Objetivo O objetivo da NR-31 é estabelecer os preceitos…

Resumo da Norma Regulamentadora NR 30 – Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário A Norma Regulamentadora NR 30, publicada pela Portaria SIT nº 34 de 04/12/2002, estabelece requisitos para a proteção e resguardo da segurança e da saúde no trabalho aquaviário. Campo de Aplicação Esta norma se aplica aos trabalhos realizados em embarcações comerciais, de…

Resumo da Norma Regulamentadora NR-30 – Anexo II A Norma Regulamentadora NR-30, Anexo II estabelece os requisitos mínimos de segurança e saúde no trabalho a bordo de plataformas e instalações de apoio empregadas na exploração e produção de petróleo e gás do subsolo marinho. Objetivo e Campo de Aplicação O objetivo deste Anexo é estabelecer…

Resumo da NR 30 – Anexo I: Segurança e Saúde no Trabalho a Bordo das Embarcações de Pesca Comercial e Industrial ============================================================================================================= A Norma Regulamentadora (NR) 30, editada pela Portaria SIT n.º 36, de 29 de janeiro de 2008, estabelece as disposições mínimas de segurança e saúde no trabalho a bordo das embarcações de pesca…

Resumo da Norma Regulamentadora NR 29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário A Norma Regulamentadora NR 29, publicada pela Portaria MTP nº 671 de 30 de março de 2022, estabelece as medidas de prevenção em segurança e saúde no trabalho portuário. A norma regulamenta as atividades desenvolvidas nos portos e nas instalações portuárias, tanto…

Resumo da Norma Regulamentadora NR 28 – Fiscalização e Penalidades A Norma Regulamentadora NR 28, publicada pela Secretaria do Trabalho e Previdencia Social (STPS), estabelece as normas para a fiscalização e penalidades aplicadas em caso de infrações ao trabalho e segurança no trabalho. Alterações e Atualizações Portaria MTb n.º 3.214, de 08/06/78 – Alterou o…

Resumo da NR 27 – Registro Profissional de Técnicos de Segurança do Trabalho A NR 27 é uma norma regulamentadora que estabelece as normas para o exercício da profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, efetivado pela Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho. Objetivo da NR 27 Estabelecer as normas para o exercício da…

Resumo da Norma Regulamentadora NR 26 – Sinalização de Segurança A Norma Regulamentadora NR 26, publicada pela Portaria MTP nº 2.770 de 05/09/2022, estabelece medidas para a sinalização e identificação de segurança nos locais de trabalho. Objetivo O objetivo da NR 26 é estabelecer medidas para a sinalização e identificação de segurança nos locais de…