Categoria: Normas Regulamentadoras(NR)

O adicional de insalubridade é um benefício garantido por lei no Brasil, destinado a trabalhadores que atuam em condições que podem ser prejudiciais à saúde. Esse benefício é regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Norma Regulamentadora 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho e Emprego. Ele visa compensar financeiramente aqueles que estão…

Imagine um ambiente de trabalho onde a segurança é a prioridade número um, onde os funcionários se sentem protegidos e valorizados. Infelizmente, a realidade é que muitas empresas ainda não dão a devida atenção à segurança do trabalho, colocando em risco a saúde e a vida de seus colaboradores. No entanto, há uma tendência crescente…

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça registrou divergência e novo pedido de vista no julgamento do recurso especial que contesta a regulamentação do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). O caso concreto julgado é o de uma empresa que transmitiu duas declarações de débitos e créditos após o prazo previsto. Ela culpa a…

A Norma Regulamentadora nº 1 (NR1), recentemente revisada, trouxe um novo olhar sobre a gestão da saúde e segurança no trabalho (SST), incluindo a avaliação e o controle dos riscos psicossociais no ambiente laboral. fonte clique aqui

A partir do dia 26 de maio, entra em vigor a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passa a incluir a obrigatoriedade de considerar riscos psicossociais — como estresse, assédio moral, sobrecarga de trabalho e outros fatores que afetam a saúde mental dos trabalhadores — no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). Atendendo a…

As mudanças nas leis trabalhistas começaram a valer e exigem atenção. A Lei nº 14.831, conhecida como a Nova Lei de Saúde Mental, visa criar ambientes de trabalho mais saudáveis e produtivos. As empresas devem implementar políticas para promover a saúde mental, combater a discriminação e o assédio, e garantir um ambiente seguro e saudável.…

A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) traz novas responsabilidades para as empresas em relação à saúde mental dos trabalhadores. A partir de julho, as empresas deverão criar mecanismos para proteger a saúde mental dos funcionários, incluindo a identificação e combate ao assédio, estresse e carga psicológica excessiva. O Sindpd-SP oferece palestras gratuitas sobre…

O mês do trabalhador, em função do 1º de Maio, é tempo de reconhecimento, mas também de reflexão. E uma das pautas mais urgentes que defendo é a valorização da saúde mental no ambiente de trabalho, especialmente diante de escalas exaustivas como a 6×1, que priva o trabalhador do descanso digno e do convívio com…

A Associação Comercial e Industrial de Fartura (Acif) promoveu um workshop sobre legislação trabalhista e saúde mental nas organizações, que contou com a participação de empresários e gestores da região. O evento foi conduzido pela psicóloga Pâmela Prestes, que abordou temas como a importância da Norma Regulamentadora nº 1, o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)…

A cada 47 segundos, um processo sobre atendimento em saúde é registrado na Justiça brasileira. Esse dado alarmante revela um cenário de crise silenciosa, onde a judicialização se tornou, muitas vezes, o único caminho para garantir o direito à vida. É fundamental entender que a segurança do trabalho é um desafio constante que requer atenção…