Categoria: Normas Regulamentadoras(NR)

Imagine um cenário onde os servidores públicos da Bahia podem desfrutar de uma licença-maternidade ampliada para 180 dias, além de estender esse benefício aos pais solo, garantindo uma igualdade de gênero no trabalho e em família. Esse não é apenas um sonho, mas uma realidade que pode se tornar concreta com a proposta de lei…

A segurança do trabalho é um tema cada vez mais relevante em nosso mundo moderno, onde a proteção dos trabalhadores e a prevenção de acidentes são prioridades. Recentemente, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões emitiu a Norma Regulamentar n.º 8/2025-R, que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as…

O Comando Nacional das Bancárias e dos Bancários se reuniu com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para avaliar a evolução das medidas tomadas pelos bancos relacionadas ao combate ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no trabalho bancário. Essa reunião faz parte da negociação nacional sobre o tema e visa garantir que…

Em um esforço contínuo para melhorar a segurança e a saúde no ambiente de trabalho, o Cerest Sorocaba tem desenvolvido ações educativas significativas ao longo de 2025. Essas iniciativas visam capacitar profissionais da Rede de Atenção à Saúde (RAS) sobre temas cruciais como saúde do trabalhador, fiscalização e inspeção sanitária, e vigilância de acidentes de…

A discussão sobre o adicional de periculosidade devido aos operadores de empilhadeira que realizam a troca de cilindros de GLP deixou de ser um mero debate pericial para converter-se em risco jurídico concreto para indústrias, centros de distribuição, operadores logísticos e armazéns gerais. Para entender melhor esse tema, é fundamental conhecer as normas regulamentadoras, como…

O plenário virtual do STF decidiu manter a validade da lei 5.036/21 de Rondônia, que concede transporte intermunicipal gratuito a pessoas de baixa renda em tratamento de câncer, mas declarou inconstitucional o artigo que obrigava o Poder Executivo estadual a regulamentar a norma em até 120 dias. fonte clique aqui

Imagine um ambiente de trabalho onde a segurança e a saúde dos profissionais são prioridades absolutas. Um lugar onde a prevenção de acidentes e a promoção da saúde mental são valores fundamentais. Esse é o cenário que o Cerest Sorocaba vem construindo ao longo de 2025, por meio de suas ações educativas voltadas para a…

A Câmara de Vereadores de Jiquiriçá aprovou por unanimidade a Indicação nº 206/2025, que visa regulamentar a atividade de condutores de ambulância no município. Essa medida é um importante passo para garantir a segurança no trabalho e a saúde dos profissionais que atuam nessa área. Além disso, é fundamental que os condutores de ambulância recebam…

Em um cenário de constantes mudanças e desafios no setor de saneamento básico, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) tem desempenhado um papel fundamental na regulamentação e supervisão desse importante segmento. Recentemente, a ANA aprovou a Norma de Referência nº 13/2025, que define regras para a estrutura tarifária e regulamenta a Tarifa…

Imagine um ambiente de trabalho onde a segurança não é apenas uma preocupação, mas uma cultura. Um lugar onde os trabalhadores se sentem valorizados e protegidos, e onde a eficiência e a produtividade são resultado direto da segurança no trabalho. Essa é a visão do OGMO (Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalhador…