Categoria: Normas Regulamentadoras(NR)

A recente sanção da Lei para Estudantes Superdotados marca um importante marco na educação brasileira, introduzindo mudanças significativas no sistema educacional do país. Essa lei visa garantir a identificação precoce, o desenvolvimento integral e a inclusão plena de estudantes com altas habilidades no sistema educacional. Além disso, a lei contempla os casos de dupla excepcionalidade,…

A entrada em vigor das novas exigências da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) trouxe um desafio adicional para empresas de todos os portes: identificar, avaliar e monitorar os riscos psicossociais presentes no ambiente de trabalho. Embora a atualização da norma tenha ampliado o debate sobre saúde mental nas organizações, especialistas alertam que muitas companhias ainda…

A segurança no trabalho é um direito fundamental que deve ser garantido por todos os empregadores. A falta de instrumentos essenciais de prevenção, como o dosímetro radiológico, pode gerar dano moral presumido e colocar em risco a saúde e a segurança dos trabalhadores. É fundamental que as empresas invistam em treinamento e equipamentos adequados para…

A saúde mental no trabalho tem sido um tema cada vez mais importante nas agendas corporativas brasileiras. De acordo com uma pesquisa do Great Place To Work (GPTW), 98% das empresas consideram o tema relevante para a gestão de pessoas. No entanto, apenas 35% delas realizam a identificação formal dos riscos psicossociais presentes no ambiente…

Durante muitos anos, a saúde mental no ambiente de trabalho foi tratada como um tema secundário, frequentemente associada apenas ao bem-estar individual dos colaboradores. No entanto, as recentes atualizações da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) marcam o início de uma nova era para as organizações brasileiras. A partir das novas diretrizes, os riscos psicossociais passam…

A recente decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou a Alpargatas S.A. a pagar horas extras a um operador de prensa pelos intervalos para recuperação térmica não concedidos até 9 de dezembro de 2019 é um marco importante na luta pelos direitos dos trabalhadores. Esta decisão se baseia em orientação…

A saúde mental e a segurança no trabalho são temas cada vez mais relevantes em nosso mundo contemporâneo. Com o aumento da complexidade e da pressão no ambiente de trabalho, os riscos psicossociais tornam-se uma preocupação crescente para empregadores, trabalhadores e profissionais da saúde. No dia 24 de junho, a Prefeitura de Marília, por meio…

A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou o direito de um segurado ao reconhecimento de períodos de atividade especial como sapateiro e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Segundo os magistrados, anotações em Carteira de Trabalho e Previdência Social, laudo…

Uma nova lei entrou em vigor recentemente, regulamentando a profissão de arteterapeuta. A Lei 15.435, de 2026, define o arteterapeuta como um profissional que utiliza recursos expressivos de artes visuais, música, dança, canto, teatro e literatura para favorecer o processo terapêutico das pessoas. De acordo com a lei, o arteterapeuta tem várias atribuições, incluindo orientar…

A entrada em vigor das novas exigências da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) trouxe um desafio adicional para empresas de todos os portes: identificar, avaliar e monitorar os riscos psicossociais presentes no ambiente de trabalho. Embora a atualização da norma tenha ampliado o debate sobre saúde mental nas organizações, especialistas alertam que muitas companhias ainda…