Categoria: Normas Regulamentadoras(NR)

A segurança do trabalho é um tema cada vez mais relevante em nosso país, com a crescente conscientização sobre a importância de ambientes de trabalho seguros e saudáveis. Nesse contexto, o filtro da relevância da questão de direito federal assume um papel fundamental, permitindo que os tribunais se concentrem em casos que têm um impacto…

A Anvisa aprovou uma nova resolução que regulamenta a emissão de receitas eletrônicas para medicamentos controlados. Essa medida visa reduzir fraudes e garantir a segurança do paciente. Com a nova regra, as receitas eletrônicas serão geradas exclusivamente em serviços de prescrição eletrônica integrados ao Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR). Além disso, as farmácias…

O Conselho de Relações do Trabalho da FIEMG realizou uma reunião para discutir atualizações legislativas e temas estratégicos de gestão de pessoas. A reunião abordou tópicos como empréstimo consignado, atividades perigosas em motocicletas, licença-paternidade e desdobramentos no STF e TST. Além disso, foram destacadas a importância da formação de profissionais capacitados em segurança do trabalho…

O Conselho de Relações do Trabalho da FIEMG realizou uma reunião para discutir atualizações legislativas e temas estratégicos de gestão de pessoas. A reunião abordou tópicos como empréstimo consignado, atividades perigosas em motocicletas, licença-paternidade e desdobramentos no STF e TST. Além disso, foram apresentadas as atualizações relacionadas à licença-paternidade, que prevê ampliação gradual do benefício…

A Prefeitura de Ponta Grossa publicou o Decreto nº 26.054, que institui o Programa Adorno Zero e estabelece uma série de proibições para servidores, terceirizados, estagiários e residentes que atuam em unidades de saúde do município. O decreto visa reforçar a segurança e a saúde dos trabalhadores, seguindo orientações do Serviço Especializado em Segurança e…

A recente mudança na NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1), instituída pela Portaria nº 1.419/2024 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que obriga as empresas brasileiras a realizarem avaliações de riscos psicossociais em seus ambientes de trabalho, apresenta graves lacunas. As advogadas Cyntia Possídio e Marina Pimentel alertam que, embora a norma represente um avanço…

A atualização da NR 16 é um marco importante para a segurança dos motociclistas no Brasil. Com a nova portaria, os critérios de periculosidade foram estabelecidos de forma clara, ampliando a transparência dos laudos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) e consolidando avanços defendidos pela FINDECT. A FINDECT teve um papel fundamental na atualização…

Imagine trabalhar em um ambiente onde a segurança é uma prioridade, onde todos os profissionais se sentem protegidos e valorizados. É isso que muitos de nós desejamos, mas infelizmente, nem sempre é a realidade. A segurança no trabalho é um direito fundamental, essencial para a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. Neste post, vamos explorar…

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) acaba de certificar seus servidores com o curso de NR-10 Básico, uma importante norma regulamentadora que estabelece diretrizes para a segurança em instalações e serviços que envolvem eletricidade. Essa certificação é um passo fundamental para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores durante as etapas de…

As lideranças da Dália Alimentos receberam capacitação em gestão e rotinas trabalhistas, com foco em liderança, legislação, qualidade e saúde mental. O curso foi ministrado pelo assessor jurídico da cooperativa, o advogado Reinaldo José Cornelli, pela supervisora do Setor Pessoal, Sandra Simonis Lucca, e pela psicóloga Paula Cristina Petry. A formação abordou o papel estratégico…