Categoria: Normas Regulamentadoras(NR)

A teoria dos regulamentos é uma das teorias mais intrigantes do direito administrativo, perdurando por várias décadas e exigindo constantes revisões diante de sua fácil adaptabilidade ao contexto normativo de um país. A questão do controle político-jurídico sobre a regulamentação do Imposto sobre Operação Financeira (IOF) é um exemplo relevante dessa dinâmica. Recentemente, o Congresso…

A acessibilidade em ambientes de trabalho e escolas é fundamental para garantir que todos tenham igualdade de oportunidades e possam participar plenamente de todas as atividades. fonte clique aqui

A Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) 2025, promovida pela CIPA da Prefeitura de Barretos, abordou temas de grande relevância para a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, como ergonomia, comunicação não violenta e saúde da mulher. Esses temas são fundamentais para a prevenção de acidentes de trabalho e para a criação…

A partir de maio de 2025, as empresas brasileiras devem mapear, prevenir e controlar riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Isso inclui estresse crônico, ansiedade, burnout, assédio moral e metas abusivas. A nova Norma Regulamentadora nº 1 (NR-01) torna a saúde mental um risco ocupacional e exige a implementação de um Programa de Gerenciamento de…

Imagine um local de trabalho onde a segurança não é apenas uma prioridade, mas um direito garantido a todos. É nesse cenário que a segurança do trabalho se destaca como uma área fundamental para a proteção da saúde e da integridade dos trabalhadores. No entanto, para que isso se torne uma realidade, é necessário que…

A segurança do trabalho é um tema que tem ganhado cada vez mais atenção nos últimos anos. Com a crescente conscientização sobre a importância de um ambiente de trabalho seguro, as empresas estão começando a investir mais em treinamento e formação de profissionais especializados em segurança. fonte clique aqui

A utilização da Inteligência Artificial (IA) na saúde mental no trabalho tem sido um tema cada vez mais discutido. No entanto, é fundamental questionar se a IA é capaz de substituir a capacidade humana de cuidar das pessoas. A resposta é um sonoro ‘não’. A IA pode fornecer dados, mas são as lideranças e os…

A saúde mental dos trabalhadores é um tema cada vez mais relevante no mundo contemporâneo. Com o aumento da pressão no local de trabalho, metas abusivas e assédio institucionalizado, muitos profissionais têm enfrentado problemas de saúde mental, como estresse, ansiedade e depressão. É fundamental que as empresas e organizações entendam a importância de promover um…

A segurança do trabalho é um tema cada vez mais relevante em nossas vidas, especialmente considerando o aumento dos acidentes e doenças ocupacionais. É fundamental que as empresas invistam em medidas de prevenção e que os trabalhadores estejam cientes de seus direitos e responsabilidades em relação à segurança no local de trabalho. Para aqueles que…

O governo federal publicou um decreto que regulamenta a Nova Lei de Cotas no serviço público, detalhando como será aplicada a reserva de 30% das vagas em concursos públicos e processos seletivos simplificados para pessoas negras, indígenas e quilombolas. A regulamentação é acompanhada da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, que define regras de aplicação,…